A política europeia parece cada vez mais embarcada na construção de efeitos especiais, apresentados como se fossem realidades objectivas, sendo isso servido por uma enfática apologia de “valores europeus” que, depois de retirada a espuma retórica, se verifica não passar de um exercício narcisista de autocomprazimento. A conduta política europeia constitui uma penosa recusa de enfrentar os riscos do futuro. Não se percebe como poderá surgir a lucidez e coragem para os diagnosticar e combater, ou para os assumir como uma consequência inevitável da deliberada manutenção da UE nesta instável encruzilhada. Estagnámos entre o completar das reformas indispensáveis para democratizar e salvar a UE, ou o assumir resignado do falhanço da integração europeia, com o turbulento e devastador regresso à balança do poder dos Estados nacionais.
A Cimeira Social do Porto representa bem essa espécie de cegueira voluntária. Nem o ruído de fundo do caso de Odemira – um escândalo de neo-escravatura que há muitos anos é do conhecimento do Estado – demoveu os convidados de António Costa de exaltarem o humanismo da UE para com todos os trabalhadores, sejam migrantes ou europeus. Contudo, a legislação europeia continua a deixar a vertente social na esfera exclusiva dos Estados-membros, reservando para a UE a emissão e controlo monetários, o policiamento dos orçamentos nacionais e da concorrência, e a protecção dos privilégios do sistema financeiro. Quando a pandemia abrandar ninguém se lembrará das piedosas declarações do Porto. A verdadeira política europeia, vertida com força vinculativa no Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE) e nos tratados acrescentados pela crise do euro, voltará para cobrar os seus direitos, apenas suspensos durante o período de emergência da crise pandémica: o orçamento europeu recuará à modéstia habitual, recusando os mecanismos de dívida europeia que permitiram a famosa bazuca; as regras do tratado orçamental voltarão com a sua dureza, transformando o aumento da dívida pública num fardo que tornará inevitável o regresso da austeridade.
Um sistema político em negação é aquele que não aprende com os próprios erros. Em vez da maquilhagem com verniz trabalhista de uma UE profundamente neoliberal, que tem sido indiferente ao aumentar da desigualdade social dentro dos países e à assimetria crescente da riqueza entre Estados, precisaríamos de um verdadeiro processo de revisão das regras de funcionamento da União e em particular da zona euro. Não seria preciso inventar nada. Bastaria tornar em lei aquilo que nos salvou de cair no abismo entre 2010 e 2013. O BCE constitui o ventilador que permite a sobrevivência europeia desde 2011. E isso só foi possível porque o BCE, sob a liderança de Mario Draghi, rompeu com os artigos do TFUE que teriam liquidado a aventura europeia: o art.º 123, que impede o financiamento monetário dos défices; o art.º 125, que proíbe o apoio europeu a países em dificuldade (os planos de resgate teriam sido impossíveis); o art.º 127, que reserva ao BCE o mero controlo da “estabilidade dos preços”, sem cuidado pela estabilidade geral da economia europeia. Com a América de Biden a propor mais justiça fiscal, nacional e internacional, e um combate solidário à pandemia, percebe-se, até pela incomodada e balbuciante reacção dos dirigentes europeus perante a mudança em Washington, que são eles próprios os principais obstáculos ao futuro comum europeu que juraram defender.
Viriato Soromenho-Marques
Publicado no Diário de Notícias, em 16 de Maio de 2021, p. 11.