O que define a maturidade é a capacidade de assumir responsabilidades. Em especial, a responsabilidade de garantir um futuro individual e colectivo o mais seguro que seja possível. Isso significa saber identificar, diagnosticar e combater, atempadamente, as ameaças à viabilidade desse futuro. À luz desta definição de maturidade a nossa época não tem nota positiva. Vivemos mergulhados numa cultura de imaturidade perante os imensos desafios existenciais globais. Paralisados por uma espécie de sonambulismo moral, parecemos incapazes de alinhar consequentemente palavras e actos, conhecimento e acção.
A maior prova da imaturidade dominante reside na persistente letargia, política e económica, perante a catástrofe ambiental e climática que, antecipada desde o século XIX, é hoje uma realidade esmagadora e indesmentível. O nosso conhecimento – munidos que estamos de poderosos algoritmos capazes de processar quantidades astronómicas de informação – permite-nos antever o que poderá ser a penosa vida na Terra nas próximas décadas, se não substituirmos as energias fósseis e não travarmos a delapidação dos ecossistemas naturais. O facto de estarmos mergulhados na pandemia de COVID 19 (que tem, precisamente, origem no colapso da biodiversidade!), não desculpa o silenciamento dos planos de recuperação económica face à crise ambiental e climática. Pelo contrário, mostra que erramos de modo imaturo ao querer vencer a pandemia, desguarnecendo ainda mais a resposta à crise muito maior do ambiente e clima.
Num mundo sem elites decisoras adultas, são as crianças e os jovens que se mobilizam para a linha da frente na luta pelo futuro. Seguindo o exemplo de civismo precoce de Greta Thunberg, seis crianças e jovens portugueses ousaram (com o apoio jurídico de uma ONG ligada ao uso dos instrumentos legais para servir causas de interesse público) submeter, junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), uma acção contra 33 dos Estados signatários da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), motivada pelo facto da inacção desses países perante a emergência climática, colocar em causa, agora e mais ainda no futuro, o seu direito à vida (Artigo 2,º da Convenção). O ponto de partida foram os nossos incêndios florestais de 2017, que são reconhecidos como os primeiros megaincêndios com ligação directa à crise climática, e que hoje se espalharam pelo mundo, da Suécia à Austrália. A decisão do TEDH de aceitar o caso é, desde já, um enorme factor de esperança. Este é o primeiro caso climático de sempre a ser julgado num Tribunal cujos acórdãos são vinculativos junto dos 47 países que subscreveram a CEDH. Acresce que o Tribunal conferiu prioridade ao caso e alargou o pleito ao Artigo 3.º da Convenção, considerando que a ameaça climática pode submeter as crianças a uma espécie de tortura. Até final de Fevereiro próximo há 33 países, incluindo Portugal, que vão ter de prestar contas. Os 6 jovens Portugueses são hoje o rosto desse futuro, que é o nosso único destino. Mesmo daqueles que se comportam como se não houvesse amanhã.
Viriato Soromenho-Marques
Publicado no Diário de Notícias, edição de 5 de Dezembro de 2020, página 8.
“O terceiro planeta é incapaz de sustentar vida (…). Os nossos cientistas disseram que a sua atmosfera contem demasiado oxigénio.”
Ray Bradbury “Crónicas Marcianas”