E.U.A. ENTRE O PESADELO E A INSÓNIA

Quando o leitor tiver a gentileza de chegar a este artigo, já se saberá quem ganhou, ou, pelo menos, a tendência do resultado final das eleições presidenciais norte-americanas, que ocorreram ontem. Os “mínimos olímpicos” que se espera – mesmo descontando as burlas que ocorrem nas eleições americanas devido a sistemas eleitorais estaduais com processos tecnológicos que envergonhariam o Ruanda – é que os eleitores dos EUA nos façam o favor de remover, por motivos de saúde pública global, a pústula que ao longo destes últimos quatro anos se desenvolveu na Casa Branca. Caso contrário, o melhor será apertarmos os cintos e cerrarmos os dentes para a turbulência de incertas proporções que nos poderão acometer, com uma violência sem surpresa, ao longo do próximo quadriénio.

Contudo, ao contrário de um esperançoso livro que, com a colaboração de José Gomes André, publiquei na Primavera de 2008 (O Regresso da América, Esfera do Caos), o que poderemos esperar da presidência de Joe Biden não é um retorno à grandeza definitivamente perdida dos EUA, mas, no melhor dos casos, um processo combinado de muito difícil saneamento interno, simultâneo à adaptação à nova desordem multipolar que se instalou na última década. Ninguém espere que Washington venha a liderar o sistema internacional, como no século Americano entre 1918-2001. Para isso os EUA teriam de ter capacidade de resposta ao maior desfio ontológico que a humanidade enfrenta: a crise global do ambiente e clima, o que não é manifestamente o caso.

As Promessas e os Fracassos

O Presidente L. B. Johnson foi o primeiro estadista a receber, em 1965, informação relevante sobre as alterações climáticas. Apesar da modéstia universal dos estudos climáticos nessa época, a elite científica encontrava-se nos EUA, dispersa pelas universidades e pelas grandes empresas petrolíferas que, como era o caso da Exxon, tinha um departamento onde se fizeram os estudos mais rigorosos da altura, como o famoso relatório de 40 pp, – publicado internamente em 1982 – onde se projectava com quase absoluto rigor os níveis actuais de concentração de dióxido de carbono na atmosfera: entre 400 e 420 ppmv (a concentração real no pico de Maio de 2020 foi de 417 ppmv). Recordo aos leitores, que o Conselho de Administração da Exxon agiu, face a esse relatório, como o faria um cartel do narcotráfico: impediu a sua divulgação pública, substituindo o departamento científico por chorudos pagamentos a agências especializadas em campanhas de “mentira organizada” (Hannah Arendt dixit) e manipulação dos dados objectivos das Ciências da Terra (ver a propósito o meu artigo no JL de 06 11 2019).

Ao longo de toda década de 60, e de parte da década de 70, a pressão da opinião pública ajudou a fazer avançar a política federal de ambiente, mesmo durante a presidência republicana de Nixon, com a criação da lei-quadro de ambiente (NEPA), em 1969, e da Agência de Protecção Ambiental (EPA), em 1970. Durante a Presidência de Jimmy Carter foram dados passos no apoio às energias renováveis, que, simbolicamente, se traduziram na colocação de painéis solares na Casa Branca, ostensivamente arrancados nas presidência de Reagan e Bush, que foram um festival de benesses para os negócios de carvão, petróleo e gás. Com os dois mandatos de Clinton e Gore, os EUA reanimaram as suas iniciativas, mas as maiorias republicanas no Congresso, em 6 dos 8 anos, aliadas à própria degradação do sistema representativo americano, goraram a possibilidade de avanços significativos domésticos, impedindo também os EUA de tomarem a liderança na cena internacional.

Os bloqueios estruturais no Congresso

Os dois mandatos de G.W. Bush, Jr. foram uma tragédia em todos os aspectos, e aceleraram o processo de declínio dos EUA, que os dois mandatos de Obama apenas atenuaram. Apesar das conclusões alarmantes do terceiro relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), a verdade é que em Março de 2001, o então recém-eleito Bush, Jr. declarou, com uma ruidosa clareza, que os EUA se desvinculavam dos objectivos traçados no Protocolo de Quioto, assinado em Dezembro de 1997. A segunda cena deste drama passou-se a 17 de Maio de 2001, com a apresentação das linhas de política energética da Administração Bush, Jr. Manipulando os receios motivados por uma mais do que improvável generalização das dificuldades energéticas então sentidas, conjunturalmente, pela Califórnia, o Presidente anunciou um programa maciço de investimentos, privilegiando o petróleo, o carvão e o regresso ao nuclear. Num artigo publicado no Washington Post, nesse mesmo dia, o ex-Presidente democrata, Jimmy Carter, chamava a atenção para o facto de as decisões de Bush significarem um brutal mergulho no passado. Não apenas em relação às medidas energéticas inovadoras da própria Administração Carter, mas – se tivermos em consideração que Bush se atreveu a autorizar a exploração de petróleo numa área protegida do Alasca (o Arctic National Wildlife Refugee) – chocando mesmo com o presidente republicano, Dwight Eisenhower, que a protegera por lei em 1959. Uma análise objectiva, contudo, obriga-nos a não cair na armadi­lha da diabolização de Bush Jr, ontem, ou de Trump, hoje. É preciso perceber o que está, há muito, a afectar o software do sistema político nos EUA. O que aconteceu na Administração Clinton-Gore, antes mesmo do Protocolo de Quioto, ajuda nessa tarefa.

A Constituição federal obriga a que todos os tratados inter­nacionais assinados pelo executivo sejam ratificados por uma maioria de dois terços do Senado. Ora, a Administração Clinton-Gore foi derrotada preventivamente, pelo Senado. E a maioria republicana na câmara alto do Congresso não explica tudo. Com efeito, em 25 de Julho de 1997, meses antes da apro­vação do texto do Protocolo de Quioto, (11 12 1997), o Senado aprovava uma Resolução por 95 votos a favor e 0 votos contra (!), que constituía uma séria advertência à Casa Branca. Os mentores do voto, dois influentes sena­do­res, o Democrata Robert Byrd, e o Republicano Chuck Hagel, advertiam Clinton e Gore para a hostilidade segura do Senado contra qualquer Protocolo climático que excluísse países em vias de desenvolvi­mento de obrigações de redução de emissões, na base do argu­mento de que tal acordo acarretaria para os EUA “significativa perda de empregos, desvantagens comerciais, crescentes custos na produção e consumo de energia (…)”. A mensagem era clara: a totalidade dos senadores, incluindo todos os democratas, faziam depender a ratificação norte-americana do Protocolo de Quioto – que definia uma modesta redução global das emissões de gases causadores do efeito de estufa em 5,2% no período de 2008 a 2012, tendo 1990 como ano de referência – do envolvimento dos países em vias de desenvol­vimento, como a China, a Índia e o Brasil, em metas concretas de redução para o mesmo período temporal.

Democracia ou Plutocracia?

A posição do Senado americano em 1997, e hoje, viola o princípio central da diplomacia climática – o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas que entra em linha de conta com as emissões históricas de GEE dos diferentes países. Colocando as coisas em 2020: embora actualmente as emissões da China sejam superiores ao conjunto das produzidas pelos EUA e UE28, a verdade é que, historicamente, a China contribuiu apenas com 13% do total acumulado, contra 22% da UE28, e 25% dos EUA. Por isso, as responsabilidades devem ser diferenciadas para serem justas.

O problema é muito mais fundo e prende-se com a grave doença que corrompe o corpo político do federalismo norte-americano. Mesmo que Joe Biden fosse F.D. Roosevelt (o que claramente não é!), a tarefa que ele tem pela frente seria titânica: Trump deixou um Supremo Tribunal (SC) com uma maioria conservadora de 6:3, que faz lembrar o SC que ajudou a incendiar a guerra civil. O poder legislativo federal norte-americano está dominado, com raras excepções, pelos interesses do Big Money, e em particular dos produtores de combustíveis fósseis. O filósofo John Rawls, designava, em 1999, o Congresso como um mercado onde as leis eram compradas e vendidas pela melhor oferta…Quase nenhum deputado ou senador tem capacidade de enfrentar, ou prescindir dos financiadores das suas campanhas, como ficou demonstrado no voto unânime do Senado em 1997. Mesmo durante a presidência Obama, os EUA viram a consolidação de um novo ramo de negócio nos fósseis: uma multidão de empresas que utilizam o fracking para obter petróleo e gás de xisto, uma autêntica praga climática e paisagística. A democracia fica doente quando os representantes são ignorantes ou corruptos. No caso dos EUA, o provincianismo dos membros do Congresso junta-se ao vírus da venalidade. A transformação da democracia dos EUA numa enorme plutocracia vai ser paga com sofrimento por todo planeta, à medida que o pandemónio climático se agiganta fora de controlo.

Viriato Soromenho-Marques

Publicado no Jornal de Letras de 4 de Novembro de 2020, pp. 25-26.

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