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O DECLÍNIO DEMOCRÁTICO

A narrativa de uma cisão do mundo entre democracias e autocracias não é apenas simplificadora. Trata-se de uma crença ideológica, pior do que um erro, pois não é suscetível de correção. Tende a enfraquecer nos cidadãos uma das condições vitais para a sobrevivência das democracias: Ler mais …

TROCAR DIREITOS POR PRECONCEITOS?

A história do federalismo norte-americano não só se confunde como é medida pelos acórdãos do Supremo Tribunal (ST).Este órgão tem funcionado como um verdadeiro tribunal constitucional desde 1803 (na sequência do célebre caso Marbury v. Madison), ganhando para si o estatuto de derradeiro intérprete da Ler mais …