Doutoramento em Alterações Climáticas Políticas de Desenvolvimento Sustentável
ÉTICA, POLÌTICAS PÚBLICAS, E DIPLOMACIA AMBIENTAL
(Viriato Soromenho-Marques)
Ano Lectivo de 2017-2018, 2-º semestre, Aulas de 2 de Março a 8 de Junho de 2018
Guia das Aulas e dos Textos de Apoio
Resumo do Programa
A CRISE AMBIENTAL NO QUADRO DAS ENCRUZILHADAS DA MODERNIDADE
A crise do ambiente — de que as alterações climáticas são o expoente de maior visibilidade — é inseparável da transformação do conhecimento numa instituição social a que chamamos hoje “tecnociência”, e que se tornou na instância motora das dinâmicas sociais, económicas e culturais fundamentais da nossa “civilização”. Foi no seu quadro e no âmbito da sua emergência que se constituiu a modernidade, quer na sua idade épica caracterizada pela idolatria do progresso, quer na sua fase actual e melancólica, que alguns autores tendem a denominar como “modernidade reflexiva”. Nesta disciplina serão analisados os processos de formação das políticas públicas de ambiente, como tentativa de resposta aos diferentes eventos integrantes, e respectivas representações, da crise global do ambiente. Serão tidas em conta os diferentes modelos de institucionalização e grelhas de critérios para aferir da qualidade do desempenho, bem como da interacção dessas políticas com as culturas políticas e administrativas prevalecentes nos vários contextos nacionais analisados.
Os fundamentos éticos e axiológicos, evidentes e latentes, das políticas públicas serão igualmente objecto de consideração. O tema das alterações climáticas será analisado de modo transversal, não esquecendo o seu papel na reconfiguração das prioridades da agenda do sistema internacional e da diplomacia ambiental.
CALENDÁRIO E SUMÁRIOS INDICATIVOS DAS AULAS
1.ª Aula: Sexta-feira, dia 2 de Março de 2018, 14-16 00h: Apresentação do programa e dos métodos de trabalho. As alterações climáticas como temática complexa que exige reservas metodológicas da parte de quem sobre ela investiga e reporta.
2.ª Aula: Sexta-feira, dia 9 de Março de 2018, 18-20 00h: Comunicação científica na idade das “fake news” e da “realidade alternativa”. Verdade, Interesses e Política.
3.ª Aula: Sábado, dia 24 de Março de 2018, 09-11 00h: O maior desafio ético: alterações climáticas e justiça entre gerações.
4.ªAula: Sexta-feira, dia 6 de Abril de 2018, 18-20 00h: Crise ambiental e suas dimensões políticas e sociológicas.
5.ª Aula: Sexta-feira, dia 13 de Abril de 2018, 14-16 00h: Ciência e política de ciência numa “Sociedade de Risco” (1).
6.ª Aula: Sexta-feira, dia 13 de Abril de 2018, 18-20 00h: Ciência e política de ciência numa “Sociedade de Risco” (2).
7.ª Aula: Sexta-feira, dia 20 de Abril de 2018, 18-20 00h: Representações da Natureza anteriores à Crise do Ambiente. O caso de “Walden” (1).
8.ª Aula: Sexta-feira, dia 27 de Abril de 2018, 14-15 00h: Representações da Natureza anteriores à Crise do Ambiente. O caso de “Walden” (1)
9.ª Aula: Sexta-feira, dia 4 de Maio de 2018, 18-20 00h: Ética e Ambiente (1).
10.ª Aula: Sexta-feira, dia 11 de Maio de 2018, 14-16 00h: Ética e Ambiente (2).
11.ª Aula: Sexta-feira, dia 18 de Maio de 2018, 18-20 00h: Diplomacia ambiental.
12.ª aula: Sexta-feira, dia 25 de Maio de 2018, 14-16 00h: Crise global do Ambiente e a necessidade de repensar o Sistema Internacional.
13.ª Aula: Sábado, dia 2 de Junho de 2018, 11-13 00h: Balanço (1) Apresentações de Alunos.
14.ª Aula: Sexta-feira, dia 8 de Junho de 2018, 14-16 00h: Balanço (2) Apresentações de Alunos.
TEXTOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS E PARA BREVES APRESENTAÇÔES NAS AULAS
I
O Antropocénico. Explicação do Conceito que ajuda a integrar o alcance das alterações climáticas. Um Desafio para a Reorganização das Ciências para além do modelo da especialização.
TEXTO N.º1
Paul J. Crutzen e E. F. Stoermer (2000). “The ‘Anthropocene'”. Global Change Newsletter 41: 17–18.
TEXTO N.º2
Will Steffen, P.J. Crutzen, J. R. McNeil, „The Anthropocene: Are Humans Now Overwkelming the Great Forces of Nature?“, Ambio, Vol. 36, Nº. 8, December 2007, pp. 614-621.
TEXTO N.º3
- Soromenho-Marques, “Da Crise do Ambiente à Urgência de uma Revolução Ptolemaica nas Ciências”, Pensar Radicalmente a Humanidade. Ensaios em Homenagem ao Prof. Doutor Acílio da Silva Estanqueiro Rocha, João Cardoso Rosas e Vítor Moura (eds.), V.N. Famalicão, Edições Húmus e Universidade do Minho, 2011, pp.747-761.
TEXTO N.º4
Viriato Soromenho-Marques, “Energy and Climate Change in the EU. The Role of Science and its Limitation”, Responding to Global Challenges. The Role of Europe and of International Science and Technology Cooperation. Workshop Proceedings, Brussels, 4-5 October 2007, Brussels, Directorate-General for Research of the European Commission, 2008, 160-166.
II
Crise do Ambiente. Etapas e Representações no Processo Social de Tomada de Consciência do Maior Problema que a Humanidade Contemporânea Enfrenta.
TEXTO N.º5
Viriato Soromenho-Marques, “A causa Ambiental: Para uma Visão de Conjunto”, O Futuro Frágil. Os Desafios da Crise Global do Ambiente, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998, pp. 23-69.
TEXTO N.º6
Viriato Soromenho-Marques, “Cidadania e Ambiente”, Educar Hoje. Enciclopédia dos Pais. Viver a Cidadania, direcção de Roberto Carneiro, Lisboa, Lexicultural 2001, pp. 220-221.
TEXTO N.º7
- Soromenho-Marques, “Alterações Climáticas”, Enciclopédia de Direito e Segurança, coordenação de Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 25-35.
III
Crise do Ambiente. Raízes Culturais e Dimensões Éticas.
TEXTO N.º8
Lynn White Jr., “The Historical Roots of our Ecological Crisis”, Science, nº 155, 1967, pp. 1203-1207.
TEXTO N.º9
Viriato Soromenho-Marques, “Crise do Ambiente, Ética e Valores”, O Futuro Frágil. Os Desafios da Crise Global do Ambiente, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998, pp. 127-149.
TEXTO N.º10
Maria do Céu Patrão Neves e Viriato Soromenho-Marques (coordenação), Ética Aplicada. Ambiente., Lisboa, Edições 70, 2017, 392 pp.
IV
Política de Ambiente e Movimentos Sociais em Portugal.
TEXTO N.º11
Viriato Soromenho-Marques, “A Política de Ambiente em Portugal: Balanço e Perspectivas”, O Futuro Frágil. Os Desafios da Crise Global do Ambiente, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998, pp. 71-106.
TEXTO N.º12
Viriato Soromenho-Marques ”The Environment”, A Portrait of Portugal. Facts and Events, Edited by António Reis, Lisboa, Instituto Camões/Círculo de Leitores/Temas & Debates, 2007, pp.179-199.
TEXTO N.º13
Viriato Soromenho-Marques, “Raízes do Ambientalismo em Portugal”, Metamorfoses. Entre o Colapso e o Desenvolvimento Sustentável, Mem Martins, Publicações Europa-América, 2005, pp. 127-144.
V
Crise do Ambiente, Relações Internacionais. Desafios à Segurança Global.
TEXTO N.º14
Viriato Soromenho-Marques, “Crise do Ambiente e Política Internacional”, O Futuro Frágil. Os Desafios da Crise Global do Ambiente, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998, pp. 185- 212.
TEXTO N.º15
Viriato Soromenho-Marques, “Os Desafios da Crise Global e Social do Ambiente”, Metamorfoses. Entre o Colapso e o Desenvolvimento Sustentável, Mem Martins, Publicações Europa-América, 2005, pp. 19-35.
TEXTO N.º16
- Soromenho-Marques, “Segurança Ambiental”, Enciclopédia de Direito e Segurança, coordenação de Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 25-35.
VI
Crise do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
TEXTO N.º17
- Soromenho-Marques, “As Encruzilhadas da Crise Contemporânea. Por um Futuro Sustentável”, Communio, Ano XXVI, n.º3, Julho-Setembro 2009, pp. 329-338.
TEXTO N.º18
Viriato Soromenho-Marques, Desenvolvimento Sustentável.
Correntes e Polémicas em Tempos Difíceis
Revista «Dirigir»., n.º 115-116, Julho-Dezembro 2011, pp.3-9.
TEXTO N.º 19
Time Magazine, 02 Feb. 1970, “Environment: Fighting to Save Earth From Man” (14 pp.).
VII
Outros textos sobre temas conceptualmente relevantes
TEXTO N. 20
- Soromenho-Marques, “Ontological Debt and Intergenerational Justice – The Case of Climate Change”, Intergenerational Justice Review, vol. 10, n.º1, 2010, p. 30.
TEXTO N.º 21
Hannah Arendt,”The Conquest of Space and the Stature of Man [1963]”, Between Past and Future. Eight Exercises in Political Thought, New York, Penguin Books USA Inc., [1ª edição: 1961] 1993, pp. 265-280. Edição portuguesa:”A Conquista do Espaço e a Dimensão do Homem”, Entre o Passado e o Futuro. Oito Exercícios sobre o Pensamento Político, tradução José Miguel Silva, Lisboa, Relógio D’Água Editores, 2006, pp. 275-289.
TEXTO N.º 22
Hans Joachim SCHELLNHUBER, ‘Earth system’ analysis and the second Copernican revolution”, NATURE, VOL 402 |SUPP|, 2 DECEMBER 1999 |www.nature.com, C19-C23.
TEXTO N.º 23
Ulrich Beck, “Politics of Risk Society”, The Politics of Risk Society, Jane Franklin (ed.), Cambridge, Polity Press/IPPR, 1998, pp. 9-22.
TEXTO N:ª 24
Hannah Arendt,”Truth and Politics”, Between Past and Future. Eight Exercises in Political Thought, New York, Penguin Books USA Inc., [1ª edição: 1961] 1993, pp. 227-264.
Edição portuguesa: Entre o Passado e o Futuro. Oito Exercícios sobre o Pensamento Político, tradução José Miguel Silva, Lisboa, Relógio D’Água Editores, 2006, pp.237-273.
TEXTO N.º 25
Bertrand Russell, “Can a Scientific Society be Stable?”, British Medical Journal, Dec. 10, 1949, pp. 1307-1311.
TEXTO N.º 26
Thomas Dixon, “Ingenuity Theory: Can Humankind Create a Sustainable Civilization?”, Address to the Royal Society of London, October 2, 2003, acessível na webpage do autor, 8pp.
TEXTO N.º 27
Viriato Soromenho-Marques, “From Mutual Assured Destruction to Compulsory Cooperation”, Paulo Magalhães, Will Steffen, Klaus Bosselmann, Alexandra Aragão and Viriato Soromenho-Marques (eds.), SOS Treaty. The Safe Operating Space Treaty. A New Approach to Managing the Use of the Earth System, Cambridge, Cambridge Scholars, 2016, pp. 274-288.
TEXTO N.º 28
Viriato Soromenho-Marques, “Towards a Ptolemaic Revolution in the Anthropocene Epoch”, Pensar para o Outro. Desafios Éticos Contemporâneos. Homenagem a Cristina Beckert, Lisboa, Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2017, pp. 253-257.
Viriato Soromenho-Marques
Aulas de EPPDA, edição 2017-2018
Viriato Soromenho-Marques
A CRISE AMBIENTAL NO QUADRO DAS ENCRUZILHADAS DA MODERNIDADE
TEXTOS SUGERIDOS PARA A ELABORAÇÃO DE ENSAIO/RECENSÃO FINAL
I Parte: Utopia e Crise Ambiental. O lado Sombrio do Projecto Prometeico da Modernidade
- Donnella H. Meadows et alia, Beyond the Limits. Global Collapse or a Sustainable Future [1st edition 1992], London, Earthscan, 1995, 300 pp. Penso que existe edição em português.
- Roy Woodbridge, The Next World War. Tribes, Cities, Nations, and Ecological Decline, Toronto, University of Toronto Press, 2004, 328 pp.
- Gwynne Dyer, Climate Wars, Toronto, Vintage Canada, 2009, 304 pp.
- Naomi Klein, This Changes Everything. Capitalism vs. the Climate, London, Penguin Books, 2015, 566 pp. Há tradução Portuguesa de 2016.
II Parte: Utopia, História e Risco Tecnológico
- Clive Ponting, A Green History of the World. The Environment and the Collapse of Great Civilizations, New York, Penguin Books, 1991, 430 pp.
- Jared Diamond, Como as Sociedades escolhem o Fracasso ou o Sucesso, traduzido do inglês por Alexandre Raposo, Rio de Janeiro, Editora Record, 2007, 685 pp.
- Thomas Homer-Dixon, The Upside of Down. Catastrophe, Creativity, and the Renewal of Civilization, Toronto, Vintage Canada, 2007, 429 pp.
- Ulrich Beck, Sociedade de Risco Mundial. Em Busca da Segurança Perdida, traduzido do alemão por Marian e Teresa Toldy, Lisboa, Edições 70, 2015, 448 pp.
- Paulo Magalhães, Will Steffen, Klaus Bosselmann, Alexandra Aragão and Viriato Soromenho-Marques (eds.), SOS Treaty. The Safe Operating Space Treaty. A New Approach to Managing the Use of the Earth System, Cambridge, Cambridge Scholars, 2016, pp. 274-288.
III Parte: Utopia, Ética e Políticas de Ciência
- Jonathan Weiner, Os Próximos 100 anos. Modelando o Destino da Vida na Terra, traduzido do inglês por Maria Goes, Lisboa, Gradiva, 1991, 391 pp.
- David Gee and Sofia Guedes Vaz (eds.) Late Lessons from Early Warnings: The Precaucionary Principle 1896-2000, Copenhagan, European Environment Agency, 2001, 211 pp. Esta obra pode ser descarregada do sítio electrónico da EEA. John Brockman (ed.), Os Próximos 50 Anos. A Ciência na Primeira Metade do Século XXI, traduzido do inglês por Rui César Vilão, Lisboa, Esfera do Caos, 2008, 286 pp.
- Vários Autores, Late Lessons from Early Warnings: Science, Precaution, Innovation Copenhagan, European Environment Agency, 2013, 760 pp. Esta obra pode ser descarregada do sítio electrónico da EEA.
- Ângela Guimarães Pereira and Silvio Funtovicz (eds.), Science, Philosophy and Sustainability. The End of the Cartesian Dream, London and New York, Routledge, 2015, 169 pp.
IV Parte: A Última Fronteira da utopia Tecnológica. O Transhumanismo
- Yuval Noah Harari, Homo Deus. A Brief History of Tomorrow, London, Penguin Random House UK, 2015.
- Francis Fukuyama, Our Posthuman Future. Consequences of the Biotehnology Revolution, London, Profile Books, 2002, 256 pp.
- Gregory Stock, Redesigning Humans. Choosing our Children’s Genes, London, Profile Books, 2002, 277 pp.
- Hermínio Martins, Experimentum Humanum. Civilização Tecnológica e Condição Humana, Lisboa, Relógio D´Água, 2011, 444 pp.
NOTA SOBRE A AVALIAÇÃO DE EPPDA
A avaliação comporta os seguintes elementos:
Logbook (Diário de Bordo): Uma antologia de pequenos ensaios, comentários, notas de leitura sobre os temas desenvolvidos nas aulas. A escolha dos temas, dentro do âmbito temático da disciplina, é da inteira iniciativa do estudante. Sem prejuízo de poder ocorrer uma troca de impressões com o docente. O limite máximo sugerido para este elemento não deverá ultrapassar as 15 pp.
Ensaio/Recensão: O ensaio deverá assumir a forma de recensão, cingindo-se a uma obra concreta. A Lista acima indicada não é fechada. As propostas dos estudantes serão muito bem acolhidas. O limite máximo sugerido para este elemento não deverá ultrapassar as 12 pp.
Intervenção oral: Este elemento poderá ser concretizado de dois modos: a) através de uma apresentação breve na aula; b) através de uma entrevista final com o docente, sobre o Logbook e o Ensaio, que é obrigatória para todos os estudantes que não realizem intervenção na sala de aula.
Viriato Soromenho-Marques