COMO O NEW DEAL DE F.D. ROOSEVELT REFUNDOU OS EUA
Os grandes programas de estímulo da economia e de alívio das consequências sociais da pandemia, que Joe Biden tem promovido – seguindo as pisadas de outros presidentes norte-americanos – não teriam sido possíveis sem a verdadeira refundação do federalismo norte-americano efectuada pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt (1882-1945, doravante, FDR) nos seus quatro mandatos, que a morte interromperia (1933-1945). Não admira por isso que repetidos inquéritos de opinião continuem a considerar FDR como um dos três melhores presidentes de sempre.
Na análise da trajectória política de F. D. Roosevelt sobressai a amplitude estratégica da sua visão dos problemas e a sua paciente coerência na execução das respostas políticas. Para a presidência dos EUA, FDR levou uma já intensa experiência política, marcada pela influência do seu notável primo, o presidente Theodore Roosevelt (1901-1909) – um republicano que ele considerava mais democrata do que a maioria dos líderes do seu Partido Democrata – e pelo serviço prestado no gabinete de outro presidente excepcional, Woodrow Wilson (1913-1921), em cuja administração FDR aprendeu as complexidades da organização de uma economia de guerra. Nessas funções, FDR visitaria os Açores, no Verão de 1918, numa viagem de inspecção. O arquipélago deixar-lhe-ia uma forte impressão para o resto da vida. No entanto, talvez o capital moral mais decisivo para se perceber a grandeza de FDR tenha sido a resiliência adquirida no tenaz combate contra a poliomielite, que lhe paralisou as duas pernas em 1921, quando contava apenas 39 anos. Depois de 3 anos de convalescença, FDR voltou à vida pública vencendo as eleições para Governador do Estado de Nova Iorque (1928) e arrebatando a vitória presidencial em 8 de Novembro de 1932. A coragem ética que revelou ao enfrentar essa enorme tragédia pessoal é inseparável do seu perfil de excepcional estadista.
Grande Depressão e New Deal
Os EUA conheciam bem os surtos de destruição das crises cíclicas do capitalismo. Por isso mesmo, o combate aos grandes monopólios e aos abusos do grande capital marcaram a Era Progressiva dos presidentes Theodore Roosevelt, Taft e Wilson, nas décadas iniciais do século XX. Todavia, depois da saída de cena de Wilson, três presidentes republicanos – Harding, Coolidge e Hoover – enveredam pelo regresso ao laissez-faire da “normalidade” dos automatismos do mercado desregulado. O resultado é conhecido: depois da prosperidade dos Roaring Years, os EUA afundam-se, arrastando grande parte do planeta – em virtude do sistema financeiro de Wall Street ser credor dos grandes países europeus – no imenso sofrimento social da maior crise económica e financeira de sempre. As respostas proteccionistas ainda agravaram mais o problema. No final de 1932, nos EUA que aguardavam por FDR, o desemprego atingira 23,6% e o PIB cairia 12,9%, a que se somam as quedas de 8, 5% e 8,4%, respectivamente em 1930 e 1931.
O grande debate com o presidente e candidato Herbert Hoover, em 1932, sobre política económica marcaria toda a acção posterior de FDR. Enquanto para Hoover, a crise económica era considerada tão “natural” como as outras 15 que tinham afligido os EUA no século anterior, devendo o governo apenas manter o barco a flutuar até que a tempestade passasse, FDR, pelo contrário, efectua uma cuidadosa análise da genealogia da crise, estabelecendo não só um diagnóstico, mas também uma terapia que seria cumprida escrupulosamente na presidência. O sintoma da crise era a concentração da riqueza e o aumento da desigualdade. Seiscentas empresas detinham dois terços da riqueza industrial, contra apenas um terço por parte de dez milhões de pequenos empresários. A causa da crise era o predomínio excessivo do capital financeiro que em vez de servir o “desejo nacional”, se transformara num imenso perigo. A cura da crise, passaria por construir, em colaboração com os actores económicos, mas sob liderança do governo federal, “uma declaração de direitos económicos, uma ordem económica constitucional”.
De uma assentada, FDR iniciava a reforma do modelo de funcionamento do sistema federal norte-americano, atacando os mitos do liberalismo económico, sem destruir o mercado, mas colocando-o dentro dos limites de uma regulação democrática. Foi nos EUA de Roosevelt que o capitalismo disciplinado pelo Estado Social deu alguns dos seus passos iniciais mais consistentes. Nos seus primeiros 100 dias, após a tomada de posse, FDR, usando a plenitude as competências presidenciais respaldada por uma confortável maioria no Congresso, promulgou mais legislação e implementou mais decisões executivas do que as registadas desde 1919. Uma das reformas mais estruturantes foi a do sistema bancário, que evitou a derrocada final do sistema financeiro, já debilitado pela falência de 500 bancos. Quando comparamos o edifício de regulação financeira construído por FDR, onde se destaca uma garantia federal para os depósitos bancários, hoje de 250 000 dólares, com a actual enrodilhada união bancária europeia, só podemos sentir tristeza e embaraço pela péssima imitação de Frankfurt. Entre 1933 e 1939, FDR atacou a crise de frente, tentando reabilitar o sistema económico, sem esquecer a prioridade de mitigar o sofrimento de 12 milhões de desempregados e suas famílias. O seu lema era triplo: Alívio, Recuperação e Reforma (Relief, Recovery and Reform). Nesse período, e como suporte da imensa legislação produzida, foram criadas 37 novas agências federais (16 das quais logo em 1933), para acudir às mais diversas frentes da crise, do emprego às artes, da nova segurança social (criada em 1935) à habitação, da protecção laboral às comunicações e conservação de parques e reservas naturais.
Um Novo Federalismo
Esse hercúleo programa de intervenção pública e de reforma económica foi efectuado sem nenhuma alteração ostensiva na Constituição federal (o único aditamento constitucional aprovado em 1933, foi o 21.º, que sensatamente abolia o aditamento 18.º, que proibira as bebidas alcoólicas…). Apesar da oposição inicial do Supremo Tribunal a algumas medidas do New Deal, os juízes acabariam por alinhar com a nova orientação. O resultado foi a ultrapassagem do antigo modelo de “federalismo dual” (dual federalism), que desde a fundação dos EUA se caracterizava por querelas ente os Estados e Washington em torno dos limites constitucionais dos respectivos sistemas de governo, pela ascensão do novo paradigma de “federalismo cooperativo” (cooperative federalism), caracterizado por uma maior coordenação de objectivos e de orçamentos entre os Estados e o governo federal, sob a liderança deste último. Mas o mais importante para saber se Biden estará à altura da herança de FDR, será medido pelo grau de sucesso das suas medidas para libertar o sistema político da interferência abusiva dos interesses económicos e financeiros instalados. FDR conseguiu dois feitos que só seriam sabotados pela vaga neoliberal a partir do final dos anos 80: controlar a especulação do sistema financeiro e reduzir a desigualdade. O capitalismo selvagem do século XXI não vai ceder terreno sem dar luta. Do resultado prático das propostas de Biden para aumentar os impostos para os mais ricos nos EUA, e para eliminar a impunidade fiscal das multinacionais através da coordenação internacional (a que podemos acrescentar o contributo dos EUA para a vacinação dos países menos desenvolvidos), dependerá não só o futuro lugar de Biden na hierarquia dos presidentes dos EUA, mas também uma parte importante do futuro comum deste atribulado planeta.
Viriato Soromenho-Marques
Publicado no Diário de Notícias em 8 de Maio de 2021