Em 1976, quando Ramalho Eanes foi eleito para o seu primeiro mandato presidencial, escrevi nalguns jornais da altura que o país corria o risco de bonapartismo. Tratava-se de um preconceito ideológico de ressonâncias marxistas, desculpável pelos verdes 18 anos do escriba. O futuro revelou um presidente Eanes tão firme na defesa da Constituição como o tinha sido como comandante de homens no campo de batalha. A fragilidade do regime, no pós-25 de Novembro, era imensa. À esquerda e à direita, para já não falar no choque dos egos gigantescos dos dirigentes partidários, sem esquecer também os de alguns militares, os perigos abundavam. Como presidente, Eanes era também chefe militar supremo (CEMGFA) e presidia ao importantíssimo Conselho da Revolução (CR). Como o historiador David Castaño bem o demonstra, numa obra fundamental (Eanes e a Democracia, Lisboa, Ojectiva, 2018), Eanes conseguiu assegurar uma via serena para a extinção do CR, reformando as Forças Armadas no claro respeito do princípio da subordinação do poder militar ao poder civil. Num quadro nacional de grandes dificuldades económicas e financeiras, Eanes foi o garante do estado de direito, apesar dos governos débeis. A cultura democrática geral era frágil, um ligeiro verniz que estalou com a proposta inqualificável de Sá Carneiro para fazer uma revisão referendária da Constituição. Esse dispositivo, que evoca o pior Carl Schmitt, caiu por terra face à oposição intransigente de Eanes.
Este homem fundamental da III República, que também na sua vida como cidadão comum tem dado permanentes provas de grandeza ética, falou há dias a convite da SEDES sobre o estado da nação. Um discurso longo e rigoroso. Um diagnóstico fino – não confundindo crise do regime com crise da representação – e brutal, apenas porque a brutalidade está à vista de todos, até do relatório do Conselho da Europa de dia 26 de Junho: Portugal é o campeão da inércia e desleixo no combate à corrupção. O diagnóstico de Eanes deveria ser estudado nas aulas de Ciência Política, bem como as suas propostas de solução. Contra o “encastelamento partidário”, a reforma do sistema eleitoral. Contra a “colonização” do aparelho da administração pública pelos “jobs for the boys”, a terapia passa pela promoção de critérios de mérito e competência. Eanes recusa assumir um papel sebastiânico, hoje, como recusou em 1976. De modo realista, acredita que nos temos de governar com a “prata da casa”. Contudo, a “epidemia da corrupção” é asfixiante. A interminável Operação Marquês tem revelado a miséria intelectual e moral de uma mesquinha “elite”, que não é de prata mas de latão, que se manteve no poder pelo tráfico de influências, olhando o mundo pelo prisma do seu umbigo. Gente, na política e na finança, que quando Portugal precisava de uma navegação cuidadosa no mar encapelado do euro, se entregou a um egoísmo venal e alucinado, de efeitos quase letais para o país. Possam as palavras e o exemplo de Eanes mostrar aos jovens que a política não está condenada a ser um lugar mal frequentado.
Viriato Soromenho-Marques
Publicado no “Diário de Notícias” de 29 de Junho de 2019, p. 31