Filosofia Política / Political Philosophy

Horas de Trabalho Total (Horas de Contacto + Trabalho Autónomo): 150.0

Apresentar aos estudantes um léxico fundamental com 10 temas/conceitos fundamentais para a compreensão dos diferentes problemas e conflitos doutrinários que atravessam o pensamento político contemporâneo, com especial atenção para a problemática dos sistemas políticos de democracia representativa, à escala nacional e federal.
Contribuir para a elaboração por parte dos discentes de mapas conceptuais e doutrinários que os habilitem a perceber e situar problemas, doutrinas e tendências no pensamento político ocidental.

Provide students with a critical vocabulary containing 10 themes / concepts fundamental to the understanding of different issues and doctrinal conflicts that pervade throughout contemporary political thought. A special focus will be given to the representative democratic polities both at national and federal levels.
Contribute to the preparation by students of conceptual and doctrinal questions, enabling them to understand and locate problems, doctrines and trends in Western political thought.

Desenvolver competências críticas e argumentativas, que habilitem os alunos para uma correcta interpretação dos textos políticos, quer os da tradição académica, quer os da paisagem mediática contemporânea.
Ajudar os estudantes a tornarem-se cidadãos mais capacitados e exigentes na procura do bem-comum.

Develop critical and argumentative skills, enabling students to a correct interpretation of political texts, whether coming from the academic tradition or deriving from the contemporary media landscape.

Help students to become more skilled and demanding citizens in the search for the common-good.

Tema: “Aprender a Pensar a Política e a Democracia: um Léxico Filosófico Fundamental”

1. Os Limites da Política.
2. Antropologia e Política.
3. Estado e Contrato Social
4. Constituição como lei fundamental.
5. Propriedade e ordem política.
6. Política e Religião.
7. Democracia, representação política e republicanismo.
8. O federalismo como republicanismo alargado.
9. Natureza e limites dos direitos de cidadania: o caso do Estado Social.
10. Economia e Democracia: o perigoso caso da União Económica e Monetária.

Theme: “Learning to Think about Politics and Democracy: A Fundamental Philosophical Lexicon”
1. The Political Sphere and its limits.
2. Anthropology and Politics.
3. State and Social Contract
4. The Constitution as Fundamental Law.
5. Property and political order.
6. Politics and Religion.
7. Democracy, political representation, and republicanism.
8. Federalism as enlarged republicanism.9. Nature and Limits of Citizenship Rights:The Case of the Welfare State.
10. Economy and Democracy: the dangerous case of the Economic and Monetary Union.

Existe uma adequada e coerente relação entre os conteúdos programáticos e os objectivos da aprendizagem da unidade curricular.
Tanto as questões centrais do curso como os materiais bibliográficos que as suportam permitem ao estudante desenvolver as suas capacidades de compreensão e de investigação em torno dos seguintes problemas e categorias centrais da filosofia política:

1. A importância das categorias de natureza humana e condição humana para a compreensão do valor, mas também dos limites da esfera da acção política.
2. A compreensão da centralidade do contratualismo. Ele é inseparável tanto do carácter essencial da Constituição para as repúblicas modernas, como também para o próprio desenvolvimento das democracias representativas.
3. A organização económica, o estatuto da propriedade e a sua distribuição, são parte das condições de possibilidade para a afirmação e sustentabilidade de direitos fundamentais de cidadania, como é o caso do Estado social.

1. The key role of the concepts of human nature and human condition for the understanding both of the value and limitations of  the sphere of political action.
2. The understanding of the critical value of contractarian theories. They idea of compact is the ground both of republican Constitutions as a driving force for the evolutionary institutional process in representative democratic polities.
3. The economic organization of societies, the status and distribution of property are also part of the possibility conditions that allow the being and sustainability of fundamental rights, like those entailed within the framework of the Welfare State.

A avaliação compreende um teste intermédio (20%),  apresentações orais individuais (20%), resolução de um teste teórico final (50%), bem como a participação e a assiduidade (10%).

Evaluation criteria are as follows:
1 theoretical test at the end of the course (50%)
1 practical test (20%)
Individual oral presentations (20%)
Participation and attendance (10%)

Aulas teórico-práticas com exposição da matéria e debate com participação activa dos alunos. A discussão será feita com base em textos e extratos de documentários ou filmes. Os materiais serão distribuídos nas aulas e estarão disponíveis na plataforma moodle e/ou em endereço electrónio comum a todos os alunos.

Theoretical/practical lectures with discussion and active participation of students. The discussion will be based on texts and small documentaries or movies. The materials will be distributed in the class and will be available on line in the Moodle platform and/or in an email address shared by the teacher and the students.

A exposição do programa vai estar associada à apresentação de casos práticos e à análise de textos o que irá permitir uma explicitação adequada dos conteúdos. As dificuldades concretas da democracia tanto a uma escala nacional como internacional serão evidenciadas através da análise da crise europeia, em particular na Eurozona. A exposição das questões e dos desafios actuais da democracia à escala mundial vai ser suportada por referências a artigos de revistas nacionais e internacionais.
O regime de avaliação foi concebido para quantificar adequadamente as competências desenvolvidas ao nível da expressão escrita e oralidade.

The exposition of the syllabus together with the presentation of practical cases and the analysis of texts will allow for an adequate explanation of the contents. The actual severe difficulties of democracy, both at national and international levels, will be shown through the critical pondering of the ongoing Eurozone and EU crisis. The presentation of the global democratic issues and current challenges will be supported by articles in national and international journals.
The evaluation scheme was designed in order to measure the extent to which competences were developed both written and orally.

2h /semana 2 h/week
Besides that there is always the possibility of contact and dialogue between students and teachers through the internet.

Básica – Students will be given a Textbook with readings organized by the Professor

Complementar –

– SOROMENHO-MARQUES, Viriato, Portugal na Queda da Europa, Lisboa, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2014, 380 pp.

-SOROMENHO-MARQUES, Viriato, Tópicos de Filosofia e Ciência Política: Federalismo. Das Raízes Americanas aos Dilemas Europeus, Lisboa, Esfera do Caos, 2011.

-SOROMENHO-MARQUES, Viriato, A Era da Cidadania, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1996.

-ARENDT, Hannah, Verdade e Política [Truth and Politics]  [1963], tradução de Manuel Alberto, Lisboa, Relógio D’Água Editores, 1995 (NY, Penguin Edition, 1993, pp. 227-264).

-HAMILTON, Alexander, James Madison e John Jay, O Federalista [The Federalist], tradução, introdução e notas de Viriato Soromenho-Marques e João Duarte, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2011 (J. E. Cooke edition, Meridian Books, 1961).

-HOBBES, Thomas, Leviatã [Leviathan], tradução, João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva, Lisboa, IN-CM, 1995 (R. Tuck edition, Cambridge UP edition, 1992).