Na nossa crónica da anterior edição do JL (07 02 2024) abordámos a génese da política pública de ambiente antes da revolução democrática de 1974, sobretudo no período marcelista. Um dos pontos fortes foi justamente a conferência de Estocolmo das Nações Unidas sobre Ambiente Humano (junho de 1972), a cimeira inaugural que colocou a crise ambiental no topo da agenda internacional. Nesta edição, vamos prosseguir a viagem às políticas ambientais, mas numa perspetiva de longo fôlego, analisando as sincronias e diacronias de mais de meio século. Vamos fazer essa breve viagem através da apresentação da mais recente obra da socióloga e professora Luísa Schmidt.
A obra está dividida em 3 Partes. A primeira trata do período anterior ao 25 de abril, recorrendo ao testemunho de protagonistas diretos, felizmente ainda entre nós: Emílio Rui Vilar, na altura presidente da SEDES; Miguel Caetano (chefe de Divisão de Planeamento Regional); Francisco Pinto Balsemão (deputado da Ala Liberal na Assembleia Nacional); José Manuel Nunes Liberato (técnico na CNA, liderada por José Correia da Cunha); Fernando Santos Pessoa (arquiteto paisagista, na altura na Direção-Geral de Urbanização); Luís Veiga da Cunha (então chefiando no LNEC a Divisão de Hidrologia e Hidráulica Fluvial). Na segunda parte, somos transportados para a paisagem política do pós-25 de abril, e vários autores abordam diferentes aspetos das políticas em processo de metamorfose, face à aceleração das pressões objetivas e maior compreensão dos problemas. Destaco os contributos de Ana Paula Amendoeira (sobre os temas de Estocolmo e a UNESCO); Manuela Raposo Magalhães (Ordenamento do Território e Paisagem); Sofia Santos (Economia); Helena Freitas (Ciências do Ambiente) e José Manuel Alho (educação ambiental e ONG). Finalmente, na terceira parte, os autores debruçam-se sobre a evolução, o balanço e as perspetivas de algumas das mais centrais políticas de ambiente sectoriais. Luísa Schmidt faz o enquadramento e identifica transversalidades; José Gomes Ferreira e Amparo Sereno escrevem sobre política da água; Susana Valente e Susana Fonseca debruçam-se sobre a política de resíduos urbanos; Rosário Oliveira analisa as políticas dirigidas às áreas protegidas, conservação da natureza e biodiversidade; sobre política florestal escrevem três autores (Paulo Miguel Madureira, João Morais Mourato e Filipa Soares); Ana Horta e Carla Gomes focam-se na energia e alterações climáticas. Finalmente, João Prata e João Guerra dedicam-se aos temas da educação e cidadania ambiental.
A descrição deste livro coordenado por Luísa Schmidt é indispensável para se perceber a amplitude e qualidade de um trabalho que convocou os contributos de 25 personalidades nacionais com profundo conhecimento dos temas e problemas da crise global do ambiente do clima. A linguagem é clara, sem fazer qualquer transigência ao rigor académico que orienta esta obra. Centrada numa perspetiva de política pública no nosso país, nunca deixa de estabelecer a necessária ligação com o resto do mundo, em particular com as políticas europeias (que se tornaram rapidamente no eixo das políticas nacionais) e mundiais, estas últimas muito associadas ao trabalho das Nações Unidas. Trata-se de um livro indispensável, tanto para estudantes, jornalistas, quadros associativos e empresariais, políticos regionais e nacionais, como para um público culto em sentido amplo.
Luísa Schmidt (org.), 50 Anos de Políticas Ambientais em Portugal. Da Conferência de Estocolmo à Atualidade, Porto, Edições Afrontamento, 2023, 343 pp. PVP: €18 00