O mundo contemporâneo transformou-se num pandemónio. Quem olhar para ele numa perspectiva moral, ou procurando encaixar a complexidade do que está a acontecer à nossa vista desarmada em grelhas dicotómicas, seguramente vai enganar-se. Como uma enorme serpente, a humanidade está a mudar de pele e os sinais mais visíveis desse delicado fenómeno encontram-se na perigosa metamorfose institucional dos Estados. O caso português é uma metonímia do longo e crepuscular declínio do projecto europeu. A cobardia colectiva revelada na recusa em avançar para uma solução constitucional de partilha federal de soberania, desaguou no actual e iníquo modelo de intergovernamentalismo, onde a influência dos grandes interesses e a conspiração de bastidores no Conselho Europeu substituiu o debate aberto e estratégico sobre o futuro. Na UE, a excepção substituiu a clareza das regras, como se está a ver na tortuosa via verde para as negociações de adesão da Ucrânia. O projecto europeu deixou os Estados mutilados de poderes soberanos fundamentais, sem lhes dar em troca as alavancas de uma acção colectiva firmada no duplo solo de uma lei fundamental e de uma legitimidade eleitoral inquestionável. O orçamento nacional e a política monetária residem hoje na vigilância de Bruxelas e no exclusivo discernimento dos banqueiros centrais (como antena europeia do sistema financeiro global) em Frankfurt. A política de defesa, incluindo a sacrossanta decisão sobre a guerra ou a paz, pertence à OTAN, seguindo as orientações da Casa Branca e do Pentágono. Ficam os restos para as capitais. Mas, como se vê em Portugal, mesmo os restos aparecem como excessivos. A educação, a saúde, a habitação, os transportes transformaram-se num pesadelo para o cidadão-utente e num enigma sem solução para os regentes locais que nos vão cabendo em sorte.
Hobbes designava o Estado como um “deus mortal (mortal God). Nietzsche preferia chamá-lo de “monstro frio” (kaltes Monster). Num livro de 1888 (O Crepúsculo dos Ídolos), ele fazia um paralelo entre a Alemanha do seu tempo, unificada politicamente por Bismarck em 1871, e a Alemanha de 1788, constelação de muitas dezenas de pequenas e médias soberanias. Na avaliação de Nietzsche, os valores da Cultura e do Estado são antagónicos. Em 1788, embora frágil politicamente, a Alemanha estava na fase crescente do seu século de ouro cultural, que se prolongaria pela primeira metade do século XIX. Pelo contrário, depois de Bismarck, os valores da Cultura (“entendimento, seriedade, vontade e autosuperação”) foram trocados pelos valores do Estado (“grande política, economia, comércio mundial, parlamentarismo e interesses militares”). O Estado alemão está na raiz das duas guerras mundiais, sendo também desastroso o seu papel no período em que hegemonizou a UE. A mesma contradição entre florescimento cultural e poderio do Estado pode vislumbrar-se na presente conduta de Israel e dos EUA, responsáveis pelo horrendo e sistemático massacre que decorre sem quartel em Gaza. Em cada dia que passa, a cega idolatria da força bruta das armas, vai mostrando como até o povo culturalmente mais brilhante e sofredor da história se deixa corromper pela pulsão sanguinária do Estado. O mesmo vale para a patética deriva militarista dos EUA, que enterrou definitivamente o mito da sua hegemonia benévola. Nietzsche volta a ter razão. O poder cru e nu do Leviatã não só corrompe como “estupidifica” (verdummt) aqueles que por ele se deixam enfeitiçar.
Viriato Soromenho-Marques
Publicado no Diário de Notícias na edição de 23 de dezembro de 2023, página 10.