Filosofia Social
e Política
Licenciaturas de Filosofia e Estudos Europeus
Docente: Viriato Soromenho-Marques
1º semestre 2008-2009
Aulas teórico-práticas: 3ª feira, 10-12h, sala 8.1
Aulas teórico- práticas: 5ª feira, 14-16h sala 14
PN
Tema geral do semestre: A Revolução Federal.
Filosofia Política e Debate Constitucional na Fundação
dos EUA.
Resumo: Neste curso os grandes temas da filosofia
social e política serão analisadas tendo como objecto
de estudo a experiência da primeira república federal
contemporânea, os Estados Unidos da América. As diferentes
doutrinas filosóficas que procuram fundamentar e caracterizar
a cidadania no horizonte mais vasto da experiência social
e política, bem como a natureza, funções
e limites do Estado serão estudadas no âmbito dos
debates constitucionais que levaram à aprovação
da actual Constituição Federal desse país.
Modo de funcionamento
das aulas práticas e avaliação:
A proposta de avaliação, bem como as metodologias
de organização do trabalho dos alunos serão
apresentadas e apreciadas pelos discentes e docente nas aulas
iniciais da disciplina.
Tópicos Centrais
do Programa
1. Introdução à Filosofia Social e Política.
2. Universalidade e especificidade da Revolução
Americana.
3. Tradição e Inovação na Filosofia
Política do Federalismo Norte-Americano.
4. A Antropologia filosófica do Federalismo Republicano.
5. O enigma do «Povo Americano» ou a Questão
da Soberania.
6. O Federalismo, Direitos Humanos e a Questão da Justiça
entre Gerações.
7. O Federalismo, Relações Internacionais e Direito
Internacional Público.
Elenco dos textos de leitura obrigatória,
que deverão ser comentados nas aulas práticas
Viriato Soromenho-Marques, A Revolução Federal.
Filosofia Política e Debate Constitucional na Fundação
dos EUA, Lisboa, Edições Colibri, 2002, 195 pp.
O Federalista, de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay,
tradução, introdução e notas de Viriato
Soromenho-Marques e João C. S. Duarte, Lisboa Edições
Colibri, 2003, 560 pp.
Avaliação
de Filosofia Social e Política 2008-2009
A proposta de modelo de avaliação para a disciplina
de Filosofia Social e Política respeita as orientações
da Declaração de Bolonha e pode ser sintetizada
através do elenco que se segue.
1. A avaliação deverá
ser baseada no trabalho regular do aluno. O que a avaliação
pretende aferir é a sua capacidade de trabalho e investigação,
bem como as suas competências na identificação
crítica de uma problemática e no seu desenvolvimento
escrito ou oral.
2. Aumentará, portanto, o tempo lectivo em que os alunos
terão um papel decisivo, através de diferentes formas,
activas, e interactivas de trabalho nas aulas.
3. Aumentará tb. o tempo dedicado pelo docente a apoiar
o trabalho dos alunos: esse apoio será efectuado em parte
dos tempos lectivos, mas também no tempo dedicado à
de recepção de alunos.
4. Para além da frequência das aulas, cada aluno
deverá dedicar à disciplina um mínimo de
3-4h semanais, de forma continuada.
5. A disciplina está organizada de um modo que não
permite recuperações de última hora.
6. Para a avaliação ser possível os alunos
têm de cumprir todos os elementos integrantes da avaliação.
7. O plágio de autores e textos em qualquer suporte (papel,
electrónico, áudio, etc.) equivale a reprovação
na disciplina.
8. O trabalho do aluno concretiza-se num dossiê da disciplina
que será apresentado no final do semestre ao docente. Esse
dossiê deverá conter os seguintes elementos:
a) Os textos de leitura obrigatória [que não de
destinam a ser apresentados ao docente].
b) Os sumários das aulas [que não de destinam a
ser apresentados ao docente].
c) As notas pessoais das aulas [cuja apresentação
ao docente é facultativa].
d) Os contributos individuais para os trabalhos de grupo apresentados
nas aulas.
e) Trabalhos que o docente vá indicando aos alunos, ao
longo do tempo lectivo.
f) Fichas de leitura individuais sobre os textos de leitura obrigatória
(e outros, que o aluno tenha escolhido de forma justificada).
g) Relatório final individual sobre a disciplina, com a
indicação dos pontos fracos e fortes, potencialidades
e fragilidades que o aluno encontrou no seu percurso ao longo
do labor lectivo.
9. Os alunos poderão trabalhar individualmente, ou em grupos
de dois para discussão e ajuda mútua, preparação
de intervenções nas aulas práticas, etc.
Estes grupos reunir-se-ão com o docente nas horas de recepção
de alunos. A constituição destes grupos poderá
ser confirmada até final de Outubro de 2008.
10. Os elementos que entram na composição global
da avaliação são os seguintes:
a) Qualidade dos materiais de avaliação contínua
contidos no dossiê (40%).
b) Teste presencial sobre as matérias do programa (30%)
c) Qualidade da intervenção participativa nas aulas
(20%).
d) Entrevista final com o docente (10%).
A disciplina de Filosofia
Social e Política terá como fio condutor a obra
do seu docente, publicada em 2002:
A REVOLUÇÃO
FEDERAL
Filosofia Política e Debate Constitucional na Fundação
dos EUA
(este livro será facultado a todos os alunos no início
do semestre)
A obra está dividida em Seis capítulos e 24 apartados
temáticos (a que se adiciona uma «Conclusão»).
Todo o livro é de leitura obrigatória e sobre o
seu conteúdo incidirá uma prova escrita final.
Para comentário e discussão nas aulas os alunos
são convidados a escolher um dos 24 apartados temáticos.
Os mesmos serão apresentados e colocados à discussão
geral na turma por iniciativa de um ou, no máximo, dois
colegas.
Os alunos deverão igualmente ler outros materiais bibliográficos
que sejam colocados à sua disposição pelo
docente ao longo do semestre.
Textos
de trabalho
Viriato Soromenho-Marques
Tarefa
Escrita a Realizar na 2ª Semana sem Aulas
(24 a 28 de Novembro de 2008)
O texto deverá ser entregue ao docente na aula de 16 de
Dezembro 2008, juntamente com os restantes materiais do dossier.
• Todos os textos citados foram comentados nas aulas.
• Cada resposta não deverá, preferencialmente,
exceder duas páginas ou 3 500 caracteres
Primeira Pergunta
Texto A: “No resto da Europa, a revolução
americana espantava em França ela acabava de convencer.
Os americanos pareciam não fazer mais do que executar o
que os nossos escritores tinham concebido; eles davam a substância
e a realidade ao que nós estávamos ocupados em sonhar"
(Tocqueville, [1856]: 237).
Texto B: "A diferença [entre os EUA e a França]
consiste em que esses princípios [constitucionais e republicanos]
estavam muito mais profundamente enraizados na América,
e que princípios contrários, ou competitivos, como
o monárquico, o aristocrático, o feudal, ou eclesiástico,
embora não estivessem ausentes na América, eram,
comparativamente com a Europa, muito fracos" (R. Palmer,
1959: 189).
Os dois autores acima citados reflectem sobre as revoluções
que ocorreram em França e nos EUA no final do século
XVIII. Explique que parentescos e diferenças se podem estabelecer
entre os dois acontecimentos históricos, no horizonte da
Filosofia Social e Política?
Segunda Pergunta
Texto C: "felizmente para a América, felizmente, assim
o cremos para todo o género humano, eles [os dirigentes
da Revolução Americana e autores da Constituição
Federal] seguiram um curso novo e mais nobre. Realizaram uma revolução
que não tem paralelo nos anais da sociedade humana",
(James Madison, FP 14: 144-145).
Justifique as afirmações de James Madison. Em que
medida consiste a Revolução Americana, em particular
no seu legado constitucional, uma experiência inovadora
nas diferentes tradições políticas do Ocidente?
