O Ambiente na Europa
Ano lectivo 2009-2010 2.º semestre
2.ª feira, 10 00h -13 00h Sala 6.1.
Ambiente na Europa (código: 23 764)
Plano de Aulas: 1.º Módulo: Viriato Soromenho-Marques
A EUROPA COMO ACTOR GLOBAL NA POLÌTICA DE AMBIENTE
Todos os textos mencionados neste documento podem ser encontrados
em:
www.viriatosoromenho-marques.com
As Aulas serão teórico-práticas,
contendo sempre uma exposição do docente e um debate
com participação activa dos discentes em torno dos
“Textos para Discussão”. Os temas das exposições
e os textos são indicados neste documento de trabalho.
1 de Fevereiro VS-M
Apresentação do programa e dos métodos de
trabalho e avaliação.
A crise global do Ambiente. Etapas históricas e domínios
da crise ambiental global.
8 de Fevereiro VS-M
Génese e características das políticas públicas
de ambiente e desenvolvimento sustentável. O caso português
e o impulso europeu na constituição e evolução
das opções estratégicas e do enquadramento
jurídico.
Texto para discussão
TEXTO N.º25
Viriato Soromenho-Marques ”The Environment”, A Portrait
of Portugal. Facts and Events, Edited by António Reis,
Lisboa, Instituto Camões/Círculo de Leitores/Temas
& Debates, 2007, pp.179-199.
22 de Fevereiro
VS-M
A política europeia de ambiente. Sua evolução
no âmbito dos Tratados e da construção europeia.
Princípios e Instrumentos. O Ambiente no Tratado de Lisboa
Texto para discussão
TEXTO N.º16
Viriato Soromenho-Marques, “Política Internacional
de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Balanço
e Perspectivas”, Metamorfoses. Entre o Colapso e o Desenvolvimento
Sustentável, Mem Martins, Publicações Europa-América,
2005, pp. 37-62.
1 de Março VS-M
O processo de decisão em política europeia de ambiente
e desenvolvimento sustentável. O papel das diferentes instituições
e da sociedade civil.
Texto para discussão
TEXTO N.º29
Viriato Soromenho-Marques, “A Energia da Razão. Como
transitar do risco de colapso para uma era de sustentabilidade
global?”, A Energia da Razão. Por uma Sociedade com
menos CO2, Fernando Ramôa Ribeiro (coord.), Lisboa, Gradiva,
2009, pp. 45-57.
8 de Março VS-M
O novo protagonismo europeu: O pacote da Comissão Europeia
e do Conselho Europeu de Março de 2007 para a Energia e
Alterações Climáticas. A nova visão
estratégica: «UE 2020»
Textos para discussão
«União Europeia 2020»
http://ec.europa.eu/eu2020/pdf/eu2020_pt.pdf
(2008) “Energy and Climate Change in the EU. The
Role of Science and its Limitations”, pp. 160-166.
http://ec.europa.eu/research/iscp/pdf/workshop_global_challenges_en.pdf
15 de Março VS-M
Em busca de um novo regime ambiental e climático mundial.
A negociação europeia com a China, a Índia
e os EUA. O que fazer depois do fracasso de Copenhaga, rumo ao
México 2010.
Textos para discussão
(2008) [with Olivia Bina], “Inequality, Trust and
Opportunity”
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/Inequality,trustandopportunity_chinadialogue.pdf
TEXTO N.º31
Viriato Soromenho-Marques,
“Environmental Diplomacy in the Relations between the European
Union and the United States”, texto a publicar em 2010 numa
edição da FLAD.
TEXTO N.º33
Viriato Soromenho-Marques, “Entre a Crise e o Colapso. O
Desafio Ontológico das Alterações Climáticas”,
texto a publicar no ano de 2010 na revista Brotéria.
Aulas a cargo do
Professor Doutor Henrique Andrade: 22 de Março a 17 de
Maio de 2010
17 de Maio de 2010: teste final (com perguntas de VS-M e HA)
Bibliografia de Apoio
Outros Textos de autoria do docente Viriato Soromenho-Marques
(2008) “Obama: Uma Promessa
Americana”
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/Jornal%20de%20Letras%20BARACK%20OBAMA%2008_10_2008.pdf
(2008) Federalismo
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/FEDERALISMO.pdf
(2007) [with Pedro Martins Barata], “Building an EU Policy
towards the United States. Four Critical Remarks”
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/Inequality,trustandopportunity_chinadialogue.pdf
(2007) “Utopia and Ecology”
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/Utopia%20and%20Ecology%202007.pd
(2006) “Economia e Ambiente:
Perspectivas de uma Crise Global”
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/Economia%20e%20Ambiente%20Ericeira%202006.pdf
(2003) “Globalisation, Risk and International Environmental
Policy”
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/Globalization%20and%20Environment,%20Cascais,%202003.pdf
(2002) “The USA and the EU: Beyond Power and Weakness”
http://www.viriatosoromenho-marques.com/Imagens/PDFs/The%20USA%20and%20the%20EU,%20Lisbon,%202002.pdf
TEXTO N.º 11
Viriato Soromenho-Marques, “Cidadania e ambiente”,
Educar Hoje. Enciclopédia dos Pais. Viver a Cidadania,
direcção de Roberto Carneiro, Lisboa, Lexicultural
2001, pp. 220-221.
Descarregue aqui o PROGRAMA
de Ambiente Europa 2010:
PROGRAMA
Ambiente Europa 2010.pdf
Teste Escrito sobre
a I Parte do Semestre de Ambiente na Europa 2009-2010
Entregue aos alunos na aula de 15 de Março de 2010.
As respostas devem ser deixadas no cacifo do Professor Soromenho-Marques
até 26 de Março de 2010, pelas 18 00h.
Responda, de modo claro e argumentativo, a quatro das
perguntas abaixo indicadas não utilizando mais de 3 000
cada para cada uma das respostas
1. Por que razões
ganhou a questão das alterações climáticas
uma tão grande relevância na constelação
temática da crise global do ambiente? Como poderemos enfrentar
um desafio de tão grande envergadura?
2. Indique qual a importância que a construção
europeia desempenhou para a consolidação da política
pública de ambiente em Portugal? Que limites poderemos
identificar nessa política?
3. Por que razões se considera de grande
significado o Acto Único Europeu para a política
europeia de ambiente? Implica isso que a política europeia
de ambiente só teve início após 1987?
4. Identifique quais são os principais
instrumentos legislativos da União Europeia, e explicite
as suas diferenças fundamentais.
5. Qual o papel do Parlamento Europeu no processo
de formação da política europeia de ambiente?
Que importância tem o progressivo aumento da sua esfera
de competência através do processo de co-decisão?
As citações e fontes bibliográficas
devem ser correctamente identificadas. O recurso ao plágio
é não só moralmente condenável como
implicará a anulação da prova.
VS-M
