Universidade de
Lisboa
Doutoramento em Ciência Política
E Pós-Graduação em Filosofia do Espaço
Público
Docente: Viriato Soromenho-Marques
1.º semestre 2008-2009
Horário: 3.ª feiras, início 18 30h
Disciplina Ética
Pública
Resumo:
A
tese central deste curso procurará demonstrar-se que a
ética pode ser identificada como um “motor invisível”,
mas fundamental, na oscilante marcha histórica da razão
prática. A ética é sempre pública
nas suas consequências e universal nos seus fundamentos,
sendo a única esfera da racionalidade prática que
permite, nos momentos de convulsão histórica, a
reconstrução do triângulo prático constituído
pelos vértices da experiência moral, do ordenamento
jurídico e das instituições políticas.
O tema da ética pública será objecto de uma
análise a partir de seis temas centrais, para os quais
serão convocados textos e autores fundamentais da tradição
ética e política do Ocidente.
1º Tópico: Ética
Pública e esfera moral: determinação
das grandes características da ética; procura da
especificidade da ética pública; relações
entre ética e política; realismo e idealismo transcendental;
a mediação do contratualismo.
Autores e textos:
1. Aristóteles, Ética a Nicómaco, tradução
do Grego e notas de António C. Caeiro, Lisboa, Quetzal
Editores, 2004.
2. Kant, Fundamentação da Metafísica dos
Costumes, introdução e enquadramento crítico
da tradução de Paulo Quintela por Viriato Soromenho-Marques,
Porto, Porto editora, 1995.
3. Nicolau Maquiavel, “Cap. XV (pp. 82-84)”, “Caps.
XVII e XVIII: pp. 88-96)”, O Príncipe, tradução
de Fernanda Pinto Rodrigues, Mem Martins, Publicações
Europa-América, 1972.
4. Thomas Hobbes, ”Cap. XIII : Da condição
natural da humanidade relativamente à sua felicidade e
miséria”, Leviatã, prefácio de João
Paulo Monteiro, tradução de João Paulo Monteiro
e Maria Beatriz Nizza da Silva, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa
da Moeda, 1995, pp. 109-115.
2º Tópico: A ética
pública e o campo da acção: A esfera
do agir humano na pluralidade das suas dimensões; labor,
trabalho e acção; poder e violência; a construção
do “espaço público”; a estrutura narrativa
da acção.
Autores e textos:
1. Kant, “Resposta à Pergunta: Que é o «Esclarecimento»?”,
Immanuel Kant. Textos Selectos, edição bilingue,
tradução de Floriano de Sousa Fernandes, Petrópolis,
1974, pp. 101-117.
2. Hannah Arendt, The Human Condition, New York, A Doubledy Anchor
Book, 1958.
3. Hannah Arendt, On Violence, San Diego/New York/London, A. Harvest
Book-Harcourt Brace & Company, 1970.
3º Tópico: A ética
pública e a dimensão crítica da fundação
constitucional: Natureza e limites da Constituição;
transparência e visibilidade das leis e políticas
públicas; pessimismo e optimismo antropológico;
as esferas do público e do privado na era da modernidade.
Autores e textos:
1. Thomas Paine, Rights of Man. Being an Answer to Mr. Burke’s
Attack on the French Revolution, New York, Prometheus Books, 1987,
pp. 40-69.
2. James Madison, “O Federalista n.º10: A Utilidade da União
como Salvaguarda contra a Facção e Insurreições
Domésticas” (pp. 79-85); “O Federalista n.º
51: A estrutura do Governo deve Fornecer os Freios e Contrapesos
(Checks and Balances) Adequados entre os Diversos Departamentos
(pp. 325-329), O Federalista, de Alexander Hamilton, James Madison
e John Jay, tradução, introdução e
notas de Viriato Soromenho-Marques e João C. S. Duarte,
Lisboa Edições Colibri, 2003.
3. Benjamin Constant, A Liberdade dos Antigos comparada à
Liberdade dos Modernos, introdução, tradução
e notas de António de Araújo, Coimbra, Edições
Tenacitas, 2001, pp.1-36.
4º Tópico: A ética
pública e o conflito entre convicção e responsabilidade
no processo de decisão política: a incomensurabilidade
das teorias da representação; para além do
espelho e do filtro representativos; solidão e decisão.
Autores e textos:
1. Max Weber, “A Política como Vocação”,
O Político e o Cientista, tradução de Carlos
Grifo Babo, Lisboa, Editorial Presença, 1979, pp. 74-99.
2. John F. Kennedy, Retratos de Coragem [1ª edição
1956], com tradução de José Gomes André,
com prefácio à edição portuguesa de
Viriato Soromenho-Marques, Lisboa, Esfera do Caos, 2008.
3. Kant, “Sobre a Discordância entre a Moral e a Política
a Propósito da Paz Perpétua”, Immanuel Kant.
Textos Selectos (edição bilingue: português/alemão),
tradução de Raimundo Vier, Petrópolis, Vozes,
1974, pp. 130-153.
4. John Rawls, A Theory of Justice, revised edition, Oxford, Oxford
University Press, 1999.
5º Tópico: A ética pública e a questão
da verdade: a importância da verdade factual no
processo de tomada de decisão. A vulnerabilidade dos factos
e o império das interpretações.
Autores e textos:
Hannah Arendt, “Verdade e Política”, Entre
o Passado e o Futuro. Oito Exercícios sobre o Pensamento
Político, traduzido do inglês por José Miguel
Silva, Lisboa, Relógio D’Água Editores, 2006,
pp.237-273.
David Gee et alia (ed.), Late Lessons from Early Warnings: The
Precautionary Principle 1896-2000, Copenhaguen, EEA, 2001 (acessível
na Internet: site da Agência Europeia do Ambiente).
6º Tópico: A ética
pública no horizonte do tempo longo: a questão
da justiça entre gerações; direitos fundamentais
e relações internacionais; dívida pública
e dívida ontológica; a estrutura projectiva da acção;
o lugar dos que ainda não nasceram; o desafio ético
da crise global do ambiente.
Autores e textos:
1. Thomas Jefferson, “A Declaração de Independência
dos Estados Unidos da América”, O Federalista, de
Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, tradução,
introdução e notas de Viriato Soromenho-Marques
e João C. S. Duarte, Lisboa Edições Colibri,
2003, pp. 535-538.
2. Edmund Burke, Reflections on the Revolution in France, Select
Works of Edmund Burke, Indianapolis, Liberty Fund, 1999, vol.
2, pp. 192-193.
3. Ortega Y Gasset, Europa y la Idea de Nación, Madrid,
Alianza Editorial, 1996, pp. 15-28.
4. Hans Jonas Das Prinzip Verantwortung. Versuch einer Ethik für
die technologische Zivilisation [1979], Frankfurt am Main, Suhrkamp,
1984.
Bibliografía
Complementar
(alguns livros de Viriato Soromenho-Marques onde a temática
da ética pública é, pelo menos parcialmente,
tomada em consideração)
1. A Era da Cidadania. De Maquiavel a Jefferson,
Lisboa, Publicações Europa-América, 1996.
2. O futuro frágil. Os desafios da crise global do ambiente,
Mem Martins, Publicações Europa-América,
1998.
3. Razão e Progresso na Filosofia de Kant, Lisboa, Edições
Colibri, 1998.
4. A Revolução Federal: Filosofia Política
e Debate Constitucional na Fundação dos E.U.A, Lisboa,
Edições Colibri, 2002.
5. O Federalista, de Hamilton, Madison e Jay, tradução,
introdução e notas com a colaboração
de João C. S. Duarte, Lisboa, Edições Colibri,
2003.
6. Reflexões sobre a Arte de Vencer, de Frederico II da
Prússia, «Estudo Introdutório», Lisboa,
Edições Sílabo, 2005.
7. Metamorfoses. Entre o Colapso e o Desenvolvimento Sustentável,
Mem Martins, Publicações Europa-América,
2005.
8. O Regresso da América. Que Futuro depois do Império?,
seguido de um Roteiro Político e Eleitoral da autoria de
José Gomes André Lisboa, Esfera do Caos, 2008.
VS-M
Textos de trabalho
Condição
Humana em Hannah Arendt.pdf
Direito,
Política, Sustentabilidade 14 de Outubro de 2008.pdf
Ética
Pública e Protecção Social 07.10.2008.pdf
Power
and Violence Hannah Arendt.pdf
