DISCIPLINA DE ÉTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIPLOMACIA AMBIENTAL

26 de Fevereiro a 11 de Junho de 2010

 

Sumário

I. Resumo do Programa.
II. Roteiro da Disciplina.
III. Modelo de funcionamento.
IV. Proposta de Avaliação.

 

I
Resumo do Programa

A crise do ambiente -- de que as alterações climáticas são o expoente de maior visibilidade -- é inseparável da transformação do conhecimento numa instituição social a que chamamos hoje “tecnociência”, e que se tornou na instância motora das dinâmicas sociais, económicas e culturais fundamentais da nossa “civilização”. Foi no seu quadro e no âmbito da sua emergência que se constituiu a modernidade, quer na sua idade épica caracterizada pela idolatria do progresso, quer na sua fase actual e melancólica, que alguns autores tendem a denominar como “modernidade reflexiva”. Nesta disciplina serão analisados os processo de formação das políticas públicas de ambiente, como tentativa de resposta aos diferentes eventos integrantes, e respectivas representações, da crise global do ambiente. Serão tidas em conta os diferentes modelos de institucionalização e grelhas de critérios para aferir da qualidade do desempenho, bem como da interacção dessas políticas com as culturas políticas e administrativas prevalecentes nos vários contextos nacionais analisados.
Os fundamentos éticos e axiológicos, evidentes e latentes, das políticas públicas serão igualmente objecto de consideração. Uma atenção especial será conferida ao papel da União Europeia (sem esquecer os Estados Unidos da América), quer como actor internacional, quer como horizonte referencial para a configuração das políticas ambientais domésticas dos diferentes Estados-Membros.
O tema das alterações climáticas será analisado de modo transversal, não esquecendo o seu papel na reconfiguração das prioridades da agenda do sistema internacional e da diplomacia ambiental.

II
Roteiro da Disciplina

(Nota: As datas podem ser alteradas, devido a troca de horário com outros colegas docentes, mas o rumo temático da disciplina será mantido)

 

(1)
26 de Fevereiro, 18 00-20 00h

Crise ou Colapso Ambiental? O estado da arte da crise global do ambiente e as dinâmicas do crescimento económico. Representações históricas da constelação ambiental. As alterações climáticas como risco estratégico e a “janela de oportunidade” para uma transição energética. A encruzilhada entre a crise e o colapso.

(2)
5 de Março, 18 00-20 00h

Como poderemos viver em conjunto? Política E Sociedade na idade da crise do Ambiente. A fragilidade intrínseca das sociedades como construções humanas. A esfera da política. Indivíduos, fracções e entropia. O maior desafio: como poderá uma civilização tecnoológica habitar a Terra? Respostas e interrogações políticas.

(3)
12 de Março, 18 00-20 00h

Verdade e Políticas Públicas. Um diálogo com Hannah Arendt. Definição e natureza do problema. Verdades de facto e verdades de razão. Carácter imperativo da verdade e sua repercussão política. A manipulação e a mentira como instrumento político. A mentira como empresa organizada nas sociedades contemporâneas. A “linha vermelha” da diferença entre verdade e mentira e o risco mortal da sua perda.

(4)
19 de Março, 18 00-20 00h

Ética, Ética Pública, crise ambiental e direitos humanos. Da diversidade de éticas ambientais à contracção de expectativas em matéria de desenvolvimento. Princípios de renovação da ética pública, na incerta transição para uma cultura de sustentabilidade.

(5)
26 de Março, 18 00-20 00h

Ciência, Utopia e Modernidade. De Prometeu a Fausto: o processo de construção da sociedade tecnocientífica contemporânea.

(6)
9 de Abril, 18 00-20 00h

A fragmentação do saber científico. O sindroma das “duas culturas”. Do positivismo à leveza pós-moderna. A emergência da complexidade crescente. Os dilemas políticos da ciência.

(7)
16 de Abril, 18 00-20 00h

Caracterização da política pública de ambiente. Génese histórica. Federalismo, democracia e crise ambiental. O caso da formação da Política Pública de Ambiente nos EUA.

(8)
23 de Abril, 18 00-20 00h

A Política Pública de Ambiente em Portugal. História, caracterização e limites. A política pública de ambiente na União Europeia. Do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa. História, características e tendências.

(9)
7 de Maio, 18 00-20 00h

Crise do ambiente e movimentos sociais. O Ambientalismo como “movimento”. Dimensões culturais e sociológicas profundas. Os novos e os velhos valores. O Ambientalismo em Portugal. Estado e sociedade civil. Movimentos, causas e organizações. Das raízes culturais arcaicas ao momento actual.

(10)
14 de Maio, 18 00-20 00h

A “segurança ambiental”. A evolução das representações da paz e da guerra. Os novos desafios representados pela crise global do ambiente.

(11)
21 de Maio, 18 00-20 00h

A diplomacia ambiental. Potenciais e limitações dos regimes ambientais no direito internacional público. Em direcção a um sistema internacional de cooperação compulsiva. Por um novo habitar da Terra.

(12)
28 de Maio, 18 00-20 00h

Apresentação e discussão de textos.

(13)
4 de Junho, 18 00-20 00h

Apresentação e discussão de textos.

(14)
11 de Junho, 18 00-20 00h

Apresentação e discussão de textos.

 

III
Modelo de Funcionamento

As aulas com tema já indicado (as onze primeiras) serão divididas em duas partes. A primeira será constituída pela apresentação do docente. A segunda parte da aula consistirá num debate em torno dos temas abordados na primeira parte a partir da intervenção dos alunos, individual ou em grupo.
Em todas as aulas serão efectuadas indicações de bibliografia relevante, sendo igualmente recomendadas leituras de preparação da aula seguinte.

 

IV
Proposta de avaliação

1. A avaliação nesta disciplina pretende suscitar a reflexão dos alunos sobre temas centrais, que possam estabelecer algum tipo de relação com o seu projecto de dissertação de doutoramento.
2. A avaliação pretende-se aberta, podendo o aluno escolher entre: a) Exame escrito final (não presencial), ou: b) um pequeno ensaio, a combinar previamente com o docente, e que será objecto de posterior discussão com o mesmo.

 

V
Bibliografia

Em todas as aulas será recomendada bibliografia específica. Desde já, todavia, elencam-se mais de três dezenas de textos da autoria do docente da disciplina, que se revestem de interesse para a disciplina, e que podem ser acedidos no sítio do responsável pela disciplina (www.viriatosoromenho-marques.com), a saber, na área designada como Guia de Textos para apoio às actividades académicas Elenco e referências bibliográficas:

 

 

Viriato Soromenho-Marques